Credito: Kauhê Prieto
Na manhã desta segunda-feira (11), o prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes, participou da solenidade de lançamento do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Moradia Legal, na oportunidade também foi entregue simbolicamente para cinco famílias, o registro de imóvel de suas propriedades, sendo que no total foram trezentos e trinta e cinco títulos regularizados no balneário Marissol.
Segundo Rudão Gimenes, a entrega simbólica para as cinco famílias representam milhares de moradores do Balneário Marissol, local que teve sua formação no final da década de 80 e que há mais de 25 anos aguardava a regularização das habitações.
“Estamos muito felizes com esse projeto piloto que teve início em nosso município, são centenas de famílias beneficiadas, e estamos nos comprometendo a dar continuidade pois nosso município tem uma grande necessidade de regularizar áreas e dar condições de dignidade as pessoas, e esse olhar do Tribunal de Justiça é muito especial, muito contente por conta de que muitas dessas ações judiciais iniciaram quando meu pai Rudisney Gimenes era prefeito, ele também tentou e agora graças ao esforço do judiciário foi viável essa regularização”, destacou Rudão Gimenes.
Com número reduzido de pessoas o evento também foi transmitido pelo Youtube. Estavam presentes o 2° vice presidente e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Laurindo; o vice-governador, Darci Piana; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Luiz Fernando Keppen; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Augusto Aniceto; o supervisor geral do novo CEJUSC e coordenador do Programa Moradia Legal, desembargador Abraham Lincoln Calixto; a desembargadora 2° vice-presidência do TJPR, Joeci Machado Camargo; o secretário de Estado, Márcio Nunes, entre prefeitos e outras autoridades.
Rudão Gimenes finalizou dizendo que a partir desse momento, com os registros dos imóveis, o poder público pode atuar de maneira mais efetiva no local.
“Agora vamos partir para a segunda etapa, que é levar infraestrutura, água, esgoto, pavimentação pra essa comunidade. O impacto emocional dessa ação na vida dessas famílias é muito grande, pois agora transformamos pessoas antes excluídas em detentoras da própria moradia, oferecendo respeito e dignidade, dando a possibilidade de investir no imóvel, fazer financiamentos e ter realmente um endereço, um lar, um momento muito especial”, finalizou Rudão Gimenes.
O programa Moradia Legal é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná com objetivo de promover a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.