A Assistência Jurídica , que está localizada no Balneário de Ipanema, na Praça de Esportes do Grêmio Esportivo de Ipanema, mesmo local onde funciona o Procon de Pontal do Paraná conta com diversos tipos de atendimentos jurídicos gratuitos para auxiliar a comunidade. Grande parte destes atendimentos, segundo a Assessora Jurídica , Dra. Marina Maria Kamarowski Nascimento são da área da família e as demandas do Procon, como por exemplo, direito do consumidor.

Desde janeiro até este final de setembro já foram realizados 560 atendimentos presenciais na Assessoria Jurídica , além dos atendimentos feitos pelo telefone. “Existe uma demanda muito alta no município para os atendimentos jurídicos. Temos hoje 600 processos ativos em área de direito de família, orientações jurídicas variadas e também de defesa do consumidor que também orientamos com o encaminhamento para o Juizado Especial”. Explica a Dra.

Com a alta demanda, já há uma lista de espera para a abertura de novos processos. “No momento estamos trabalhando com esta lista de espera com a agenda lotada até o mês de dezembro, mas vamos conseguir suprir e atender aos casos mais urgentes. Esperamos também para fazer os atendimentos no mutirão”. Definiu a Assessora.

Para suprir a demanda, o Programa Justiça no Bairro será de suma importância para alinhar estes atendimentos, como divórcios, pensões de alimentos, dentre outros. Justiça no Bairro acontecerá no dia 21 de outubro na Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva.  

A Defensoria Pública do Município fica localizada na Rua Roberto Burle Max, em frente ao FÓRUM no Balneário de Ipanema.

Rafaela Takiguchi