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  • 21 DE ABRIL, DIA DE TIRADENTES

    Sexta-feira, 21 de abril de 2023

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    Luiz Michelin Junior - Imprensa


    Tiradentes (12/11/1746 – 21/04/1792) nasceu na Vila de São José, em Minas Gerais. Filho de Domingos da Silva Santos, português, e de Maria Antônia da Encarnação Xavier, brasileira.

     

    Na infância perdeu a mãe e o pai e, por isso, foi criado em Vila Rica, atual Ouro Preto (MG), por seu padrinho.

     

    Durante sua vida teve várias profissões como a de arrancar dentes, mas também foi tropeiro, comerciante, minerador e militar.

     

    Como, naquela época, a profissão de dentista se resumia em "tirar dentes", acabou ganhando a alcunha de "Tiradentes".

     

    Tiradentes, apesar de não ser um intelectual, interessava-se por escritos políticos, como as leis constitucionais dos Estados Unidos, país que havia conquistado a sua independência em 1776, quando o alferes tinha 30 anos de idade. Seus interesses políticos aos poucos foram se divergindo dos interesses de outros habitantes de Vila Rica, o centro da atividade mineradora do Brasil na época.

     

    Intelectuais como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, ambos poetas e conhecedores das ideias filosóficas do iluminismo francês, foram algumas das personalidades importantes com as quais Tiradentes se juntou com o objetivo de retirar do poder o então governador da capitania de Minas Gerais, nomeado pela Coroa portuguesa, Visconde de Barbacena. Mas qual era o motivo para tal revolta?

     

    O motivo principal que animava Tiradentes e os outros envolvidos na Inconfidência a se levantarem contra o governo de Visconde de Barbacena e o Império Português era a constante retirada das riquezas da região por meio de impostos excessivos. Do ouro produzido na capitania de Minas de Gerais, a Coroa portuguesa cobrava o quinto, isto é, o equivalente a 20% do total extraído.

     

    Ocorreu que, a partir da década de 1760, a extração de ouro regrediu consideravelmente, mas não o valor do imposto. A taxa do quinto continuou a ser exigida dos mineradores locais, e o governador Barbacena, para fazer valer a lei, chegava até a impor agressões físicas. Além disso, Portugal exigia uma cota anual de ouro no total de 1500 quilos. Com a redução na extração do ouro, uma grande dívida começou a ser formada pelos colonos em relação à Coroa.

     

    O problema agravou-se mais ainda quando, para reverter a margem defasada dos impostos recolhidos, a Coroa portuguesa autorizou a implementação da chamada derrama. A derrama obrigava os mineradores a cobrirem suas dívidas com suas posses, isto é, tudo aquilo que lhes pertencia como objeto de valor, o que faltava na quantia do quinto.

     

    Isso significava que o rombo provocado no pagamento do imposto à Coroa, resultante do declínio da mineração, teria que ser pago com outras formas de obtenção de dinheiro, como por pedágios cobrados sobre o uso das estradas, com escravizados etc. Todos eram forçados a pagar a derrama. A convocação de uma derrama deu força a uma conspiração contra Portugal, e Tiradentes uniu-se a esse movimento.

     

    A conspiração dos inconfidentes começou a ser preparada em 1788 para que as ações passassem a se realizar no ano seguinte. Tiradentes, por sua personalidade agitada, ficou conhecido como o mais radical dos inconfidentes

     

    Tiradentes chegou a tramar a morte do Visconde de Barbacena, e isso só não foi concretizado porque Barbacena, por meio da confissão de um dos inconfidentes, Joaquim Silvério dos Reis, desmantelou a trama e prendeu todos os envolvidos. Além disso, Tiradentes atuou como propagandista, procurando conquistar apoiadores para a conspiração.

     

    Muitos dos inconfidentes presos, temendo severas punições, não confessaram seus crimes. O único a assumir sua participação na conspiração foi Tiradentes, que, por isso mesmo, recebeu a pena mais dura, em um processo transcorrido na cidade do Rio de Janeiro que só teve fim em 21 de abril de 1792.

     

    Tiradentes “foi enforcado, decapitado e esquartejado. Para que os súditos da Coroa nunca se esquecessem da lição, a cabeça de Tiradentes foi encravada em uma estaca e exposta em praça pública em Vila Rica, e seus membros, espalhados pela estrada que levava ao Rio de Janeiro.

     

    O resgate da figura de Tiradentes fez com que o dia 21 de abril, dia da sua morte, fosse transformado em feriado nacional. Isso aconteceu por meio de um decreto estabelecido durante o governo de Deodoro da Fonseca. O decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, anunciava que o dia 21 de abril seria considerado dia dos “precursores da independência brasileira, resumidos em Tiradentes”.

     

    Outras leis reafirmaram o caráter festivo do dia 21 de abril, determinando que ele seria feriado nacional. Nesse sentido, foram decretadas leis em 1933, 1949 e 1965. No último caso, Tiradentes foi transformado em patrono cívico do Brasil. Atualmente, por força da lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, o dia 21 de abril é feriado nacional.

     

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