Na tarde da última sexta-feira (19) na sede do MPPR - Ministério Público do Paraná, em Curitiba-PR, foi assinado um TCT - Termo de Cooperação Técnica entre MPPR, a Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, a Sesai - Secretaria Especial de Saúde Indígena - ligada ao Ministério da Saúde, a Prefeitura de Pontal do Paraná e a empresa TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá.
O TCT assinado visa levar água tratada para as aldeias indígenas de Pontal Paraná, a Guaviraty (no Balneário Shangri-lá) e a Caraguatá Poty (no Guaraguaçu).
De acordo com o Prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes, a cidade é pioneira no estado do Paraná a firmar esse tipo de termo: “Assinamos um acordo para implantação de rede de água nas duas aldeias aqui de Pontal do Paraná. Somos a primeira cidade do estado a assinar um Termo de Cooperação Técnica visando o abastecimento de água tratada para as aldeias indígenas Guavirapoty e Caraguatá Poty”, disse o prefeito.
Por meio do termo de cooperação técnica, será possível desenvolver ações conjuntas coordenadas, visando o abastecimento de água tratada para as aldeias.
O acordo prevê a disponibilização temporária de água tratada por meio de transporte regular com caminhão pipa. Soluções técnicas definitivas estão em estudo, para a instalação e ampliação de rede de distribuição de água tratada até a aldeia Guaviraty e estudos para Caraguatá Poty, bem como a instalação de equipamentos de medição de consumo (hidrômetros), disponibilização de recursos para quitação de faturas de consumo de água tratada; distribuição de materiais para educação socioambiental do uso racional da água e; manutenções de equipamentos eletromecânicos.
A Prefeitura de Pontal do Paraná irá disponibilizar o caminhão pipa para o carregamento de água tratada, conforme o volume mensal definido no Plano de Trabalho do termo assinado na sexta-feira.
As famílias são atualmente abastecidas, provisoriamente, através de iniciativa da Sesai, que transporta água potável em galões para alimentação de caixas d’água individuais, porém em volume insuficiente para as necessidades básicas das comunidades.
No caso da aldeia Caraguatá Poty (Sambaqui), localizada a 10 km do centro urbano e que conta com apenas cinco habitações, a solução inicial fica compatível com o caminhão pipa abastecendo o volume dos reservatórios coletivos instalados. Estima-se a necessidade mensal aproximada de 15 metros cúbicos de água tratada, levando em consideração o consumo médio mensal de 3 metros cúbicos por família.
Já no caso da aldeia Guaviraty, os estudos indicam a possibilidade de interligação da comunidade indígena ao sistema operado pela Sanepar, uma vez que a localidade fica a 2,7 km do último ponto disponível, próximo ao Balneário Shangri-lá.
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