O Governo do Estado vai repassar R$ 455 milhões aos 399 municípios do Paraná para ajudar no custeio nas áreas de saúde e educação até o final de 2023. O anúncio foi feito durante um encontro realizado na tarde desta segunda (25 de setembro), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, que contou com a presença de 250 prefeitos, 48 vices e secretários municipais.

O prefeito Rudão Gimenes participou do encontro e confirmou que o valor a ser repassado será utilizado para reforçar o custeio do transporte escolar na educação básica. Na área de saúde, será para custear exames e consultas, compra de medicamentos, assistência farmacêutica e financiamento de ambulâncias do SAMU.

“Essa é uma das demonstrações de compromisso do Governo do Estado com seus municípios, que vai nos permitir garantir educação e saúde de qualidade para os nossos pontalenses”, destacou o prefeito.

QUEDA NO FPM: O repasse anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr visa amenizar o orçamento das prefeituras após queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O FPM é uma das fontes de receita dos municípios como participação na arrecadação de tributos federais, incluindo imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

RATEIO: O rateio do FPM prevê destinação de 10% para as capitais, incluindo Brasília. Outros 3,6% vão para os chamados municípios de “Reserva” (excluindo as capitais, são aqueles com populações superiores a 142.633 habitantes) e os 86,4% restantes são distribuídos para o “interior”, composto pelas cidades que não se enquadram nas outras duas categorias.