Pontal terá primeiro Econúcleo do Paraná com serviços jurídicos gratuitos. Construção será lado da Policlínica e do novo PAM 24 horas.
Uma reunião realizada quarta (10) no gabinete do prefeito Rudão Gimenes confirmou mais uma conquista para Pontal do Paraná: a cidade terá um Econúcleo, posto avançado de serviços jurídicos proporcionados pela Defensoria Pública do Paraná. Os Núcleos Ecológicos de Direito - conhecidos como Econúcleos – são construídos com estruturas metálicas, captação de energia solar e outras inovações visando sustentabilidade.
Além de Rudão, participaram o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, a defensora pública e coordenadora da Assessoria Especial para Captação de Recursos, Thaisa Oliveira, a defensora pública Maria Luíza Furbino de Novaes Gomes, e a advogada Marina Maria Kamarowski Nascimento, da Assistência Jurídica Municipal. Eles conversaram sobre os atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no município. Depois, a equipe da DPE-PR e o prefeito visitaram o terreno doado pela Prefeitura para a instalação do Econúcleo na cidade.
“Contribuir para o acesso da população mais necessitada a serviços jurídicos gratuitos proporcionados pela Defensoria Pública é uma missão de todas as cidades. Pontal do Paraná será a primeira cidade do estado a ter um Econúcleo e poderemos aumentar e melhorar o acesso da população à oferta de serviços da Defensoria de forma mais rápida e barata”, explicou Rudão.
O terreno onde será instalado o Econúcleo é próximo à Policlínica e ao prédio em construção do novo Pronto Atendimento Municipal (PAM 24 Horas) em Praia de Leste. A construção trará também impactos muito positivos ao bairro e à região, além de aproximar o atendimento de quem mais precisa, modifica o entorno atraindo mais comércio e serviços.
O Econúcleo será possível em Pontal do Paraná por meio de uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Toninho Wandsheer.
ASSESSORIA JURÍDICA: O serviço de Assessoria Jurídica atende nos guichês 12 e 13 da Prefeitura com horário agendado pelo Whatsapp (41) 93500-8117. Os serviços municipais de assessoria jurídica, consultoria e o encaminhamento de possíveis casos para a Defensoria Pública Estadual são ofertados no térreo da Prefeitura de Pontal do Paraná (PR 407, KM 18.6, nº 215, Praia de Leste) nos guichês 12 e 13. Os assessores públicos municipais atendem com hora marcada. O atendimento deve ser previamente agendado pelo Whatsapp (41) 93500-8117.
O atendimento é voltado aos casos de Vara de Família e não são abertos novos processos. Os serviços atuais são de consultoria, assessoria e acompanhamento dos processos ativos. O atendimento da Defensoria Pública, que era oferecido ao cidadão no Balneário Ipanema, provisoriamente está sendo oferecido em Paranaguá até seja concluída a reforma em andamento no prédio em frente ao Fórum de Ipanema.
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL: A Defensoria Pública Estadual presta atendimento nas áreas Cível, Criminal, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Infância e Juventude Cível e Infracional e Registros Públicos. Os casos de primeiro atendimento são agendados de segunda a quinta-feira, das 8 às 17 horas, de forma presencial ou pelo Whatsapp da sede (41) 97403-0017, e também pelo Portal Luna. Para agendar acompanhamento de casos, o atendimento vai de terça a quinta-feira, das 12h30 às 17 horas, de forma presencial, pelo Whatsapp da sede (41) 97403-0017.
ENDEREÇO: Atualmente (até a conclusão da reforma em Ipanema) o atendimento é realizado na sede da Defensoria Pública em Paranaguá, à Avenida Gabriel de Lara, 977, Bairro João Gualberto. Fone (41) 97403-0017.