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23/04/2020 - Obras da Nova Policlínica da Saúde são iniciadas em Pontal do Paraná
Nesta quarta (23), se iniciaram as obras da nova Policlínica da Saúde, em Praia de Leste. A nova Policlínica contará com um edifício para atendimento médico especializado com mais de 800 metros...
17/04/2020 - DECRETO 8647, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N°. 8647, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Súmula: “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Pontal do...
13/04/2020 - Decreto N°. 8.642 -: "Dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento espiritual durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Decreto 8.642 -: “Dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento espiritual durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).” Considerando a situação a respeito da propagação do...
13/04/2020 - Secretaria de Serviços Urbanos realiza diversas ações em Pontal do Paraná
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos segue trabalhando para atender as demandas da população pontalense. Durante a semana, foram realizados diversos trabalhos, como o serviço de roçadas e limpeza de...
02/04/2020 - Decreto 8.613 - Coronavírus
DECRETO Nº 8.613, DE 31 DE MARÇO DE 2020. "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Pontal do Paraná." Considerando a...
01/04/2020 - REFIS de Pontal do Paraná proporciona vantagens de desconto para o contribuinte
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) proporciona aos contribuintes que possuem dívida ativa com o município, seja pessoa física ou jurídica, tenham a oportunidade de quitar estes débitos recebendo...
31/03/2020 - Mais de 500 veículos foram averiguados na Barreira Sanitária no último fim de semana
Na última quinta, sexta e sábado (26-27-28), a Prefeitura de Pontal do Paraná, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária, Secretaria de Saúde e departamentos de...
24/03/2020 - Comunicado - Kit de alimentação Escolar
Informamos que a distribuição dos kits de alimentação escolar para alunos cadastrados no Programa Bolsa Família e demais alunos que comprovadamente encontram-se em situação de vulnerabilidade social...
23/03/2020 - Alteração do decreto nº 8.575, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Pontal do Paraná
DECRETO N°. 8.586, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Súmula: “Altera o decreto nº 8.575, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo CORONAVÍRUS...
23/03/2020 - Fica autorizada a distribuição de kit alimentação escolar para estudantes de Pontal do Paraná
Súmula: “Complementa o Decreto nº 8.575, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Pontal do...