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    Maioria dos 400 vendedores ambulantes de Pontal do Paraná não paga taxa de licença

    Quarta-feira, 05 de janeiro de 2022

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    Nas areias das praias de Pontal do Paraná hoje têm cerca de 400 ambulantes vendendo variados produtos aos moradores e turistas nesta temporada de 2021/2022. Estes ambulantes são todos cadastrados pelo município, inclusive receberam treinamentos e possuem credenciamento e camisetas para trabalhar.

    Apenas vendedores ambulantes do município, ou que possuem comprovante de residência podem fazer estas vendas nas praias. Além disso, a maioria deles é isenta da taxa de licença.

    A isenção da taxa de licença é concedida para o interessado que comprovar que possui renda familiar média igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos o contar com mais de sessenta anos de idade.

    Esta isenção faz parte de uma alteração da lei que foi proposta pelo prefeito Rudão Gimenes e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores Lei número 1902/2018. A Lei com a alteração entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2022.

    De acordo com o setor responsável pelo cadastramento, que é Sala do Empreendedor e faz parte da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, cerca de 95% dos vendedores ambulantes de Pontal do Paraná não paga a taxa de licença para comercializar seus produtos. São mais de 400 vendedores ambulantes cadastrados na prefeitura para esta temporada de verão.

    Rafaela Takiguchi

    Rudão Gimenes

    Patricia Millo Marcomini

    Gilberto Keserle