Formulário da Audiência Pública referente à revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS de Pontal do Paraná - PR (clique no link abaixo e preencha o formulário para...

Gestão de Praia A página de Gestão de Praias do Município de Pontal do Paraná visa centralizar e disponibilizar informações relativas ao TAGP (Termo de Adesão à Gestão de Praias) assinado em novembro de 2022 e à gestão das...

O que é SIM/POA ? O Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA) é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não...

Credenciamento de empresas interessadas em adquirir cotas de patrocínio para o “3º Arraiá Caiçara” a realizar-se entre os dias 06 e 09 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Balneário Marissol, neste município.

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No dia 29 de abril comemora-se o Dia Internacional da Dança, para celebrar este dia a SMECLJ (Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude) de Pontal do Paraná promoverá sua III Mostra Dança, no dia 25 de abril de 2024 às 19h30. O evento contará com a...

  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, aprovada em 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em âmbito nacional, com o objetivo de proteger os...

A página de Gestão de Praias do Município de Pontal do Paraná visa centralizar e disponibilizar informações relativas ao TAGP (Termo de Adesão à Gestão de Praias) assinado em novembro de 2022 e à gestão das orlas pelo...

RESOLUÇÃO COMISSÃO CMDCA N° 03/2023   Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva e em ordem alfabética dos candidatos após recurso e interposições, para a Eleição dos Conselheiros Tutelares que regulamenta o...

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR A Prefeitura de Pontal do Paraná, através do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTAL DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Pontal do Paraná e a Secretária Municipal de Educação no uso de suas...

Entrega de carteiras, camisa e taxa - A partir do dia 23 de novembro. Vistorias nos Carrinhos, Serão informados pelos contatos informados na inscrição.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO TURÍSTICOS AQUAVIÁRIO, DENTRE AS LOCALIDADES DE PONTAL DO SUL (PONTAL DO PARANÁ) – ILHA DO MEL.   A Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, em conformidade com as regras previstas neste Chamamento, nos termos...

Escala dos Médicos do Pronto Atendimento de Praia de Leste e Shangri-lá no mês de junho.

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES SOBRE O CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Auxílio emergencial do Cartão Comida Boa será distribuído em Pontal do Paraná a partir desta segunda (18)   O programa Comida Boa é um auxílio emergencial regulamentado pela Lei N° 20.172/2020 e regulamentado pelo decreto N° 4570/2020 do...

A Secretaria Municipal de Educação, estará disponibilizando atividades pedagógicas e recreativas para as crianças da Educação Infantil. Com o intuito de potencializar o desenvolvimento infantil, e aprimorar o convívio social e afetivo das...

ATA DA SESSÃO SOLENE DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS PARA TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL

  EDITAIS REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR R TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°. 1914/2019 E DECRETO MUNICIPAL N°. 7749/2019.                

EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO PARA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais autoriza a abertura de Processo para...

EDITAL Nº 01/2019   CLASSIFICAÇÃO INICIAL DE COMERCIO AMBULANTE – POR SETOR ATIVIDADE.   PRAZO PARA RECURSO AOS DESCLASSIFICADOS – 23 A 26 DE SETEMBRO de 2019.   Após análise dos recursos a Administração disponibilizará...

NOTA ESCLARECIMENTO PROCON PONTAL DO PARANÁ    DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO Nº. 06/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE PONTAL DO PARANÁ    O Procon de Pontal do Paraná, na qualidade de órgão de proteção do...

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO  PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO    Periodo de inscrições 05/06 a 12/06/2019  Horário das 09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h   INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES  SECRETARIA...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 Assunto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing com o intuito de constituir Subcomissão Técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nos termos da...

    EDITAIS REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR R TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°. 1914/2019 E DECRETO MUNICIPAL N°. 7749/2019.                         ...